Governo pensa em prorrogar Proep com BID

AssCom Alex Canziani
13 de Abril de 2005 - 17:10 h

O Governo federal estuda a possibilidade de prorrogar o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dar continuidade aos projetos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), que existe desde 1997. É o que relatou diretores e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambos do Ministério da Educação, para os deputados e demais convidados que participaram de uma reunião ocorrida quarta-feira [13] no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional. Atualmente existem 254 projetos nacionais, inscritos no Proep, correndo risco de serem cancelados. Para o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Frente Parlamentar, que reúne 117 deputados e 26 senadores, o Governo precisa olhar com mais “carinho” para o Proep: “Estamos preocupados com o andamento. No ritmo que está, o Governo Lula vai terminar sem nenhuma nova escola construída no seu mandato”, critica. “E mais do que ninguém o presidente sabe qual a importância do ensino profissional”, emendou, referindo-se ao fato de o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva ter freqüentado cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) quando da sua atividade como metalúrgico no ABC paulista. Em 2003 foram cancelados 104 projetos e nenhum novo foi iniciado, mas segundo o FNDE, gestora operacional do Programa, existem 68 convênios em vias de serem liberados – destes, 25 já deverão ser encaminhados para execução nas próximas semanas. Um grupo de trabalho foi criado pelo Fundo para levantar a situação atual de execução de cada um dos convênios a fim promover o seu possível prosseguimento. FINANCIAMENTO – O Proep é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Foi aprovada a partir de um acordo entre o Governo Brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo são a ampliação de vagas no ensino profissional, diversificação de oferta no ensino profissional e definição de cursos de forma adequada às demandas da sociedade e às exigências da moderna tecnologia. O Projeto teve seu marco inicial em dezembro de 1997, quando foi assinado um contrato de financiamento em que o Governo brasileiro se comprometeu a arcar com uma contrapartida de 50%. O valor global do projeto é de US$ 500 milhões, sendo metade financiada pelo BID. Da outra metade, US$ 125 milhões são do MEC e US$ 125 milhões são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).