A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, composta por 117 deputados e 26 senadores, estará promovendo amanhã um encontro para debater a atual política da Educação Profissional no Brasil. A reunião será às 9h30 no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Na pauta, um dos assuntos será o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Ministério da Educação. Serão avaliados alguns projetos em execução, a transferência da gestão operacional da área para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já que antes a atividade era atribuição da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e principalmente o descompasso na aplicação dos recursos aprovados. Para a reunião foram convidados o presidente do Fundo, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor do Setec, Antonio Ibañez Ruiz, entre outros diretores e representantes de centros federais de educação tecnológica e de escolas de ensino profissional, entre outros. INSTABILIDADE – Segundo o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Frente, existe uma insatisfação latente em relação à liberação dos recursos, até porque 104 projetos foram cancelados em 2003 e nenhum novo foi iniciado: “Estamos preocupados com o andamento. No ritmo que está, o Governo Lula vai terminar sem nenhuma nova escola construída no seu mandato”, critica. “E mais do que ninguém o presidente sabe qual a importância do ensino profissional”, emendou, referindo-se ao fato de o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva ter freqüentado cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) quando da sua atividade como metalúrgico no ABC paulista. Hoje existem cerca de 250 projetos inscritos no Proep, mas o FNDE diz que pretende agilizar o atendimento. Um grupo de trabalho foi criado para levantar a situação atual de execução de cada um dos convênios a fim promover o prosseguimento das ações. Assim que o estudo estiver concluído, informa o órgão, serão retomadas imediatamente as etapas subseqüentes da execução. Terão prioridade os convênios com parcelas a liberar, de forma a não prejudicar a conclusão dos trabalhos. Não foi informado, porém, o prazo para a conclusão dos estudos. FINANCIAMENTO – O Proep é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Foi aprovada a partir de um acordo entre o Governo Brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo são a ampliação de vagas no ensino profissional, diversificação de oferta no ensino profissional e definição de cursos de forma adequada às demandas da sociedade e às exigências da moderna tecnologia. O Projeto teve seu marco inicial em dezembro de 1997, quando foi assinado um contrato de financiamento em que o Governo brasileiro se comprometeu a arcar com uma contrapartida de 50%, com vigência até 2003. Posteriormente o prazo foi prorrogado para 2006. O valor global do projeto é de U$ 500 milhões, sendo metade financiada pelo BID. De outro lado, US$ 125 milhões são do MEC e outros US$ 125 milhões são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).