A comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima d&eacutecada. Depois, a proposta segue para o Plenário da Câmara.

O texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público. Os deputados, membros da comissão, defendem que os 10% do PIB sejam investidos obrigatoriamente na educação pública.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação e tamb&eacutem membro da comissão especial do PNE, deputado Alex Canziani (PTB-PR), acha que esse &eacute o único ponto polêmico da proposta vinda do Senado. “Acredito que devemos encaminhar o projeto para votação em Plenário antes do recesso de julho. Afinal, só temos uma questão polêmica para resolver, justamente a questão dos 10% do PIB, que o Senado não direcionou para a educação pública e nós queremos a obrigatoriedade dos investimentos em educação pública”, destacou o deputado da educação.

Presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, Canziani tamb&eacutem afirma que a comissão não fará muitas audiências públicas. “Já acordamos que devemos realizar apenas uma audiência pública para ouvir representantes do setor, depois vamos trabalhar em ritmo acelerado para elaborar a proposta e encaminhá-la com urgência para o Plenário”, salienta.

O texto, que foi enviado pelo Executivo no final de 2010, já havia sido aprovado pela Câmara em 2012, com o objetivo de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em programas da área. Os senadores concordaram com o número, mas mudaram alguns pontos da proposta. Por essa razão, o texto voltou para exame dos deputados.