O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/10). A mat&eacuteria será enviada agora à sanção presidencial. O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), o plano define os programas e as metas estabelecidas para o sistema de ensino. Ele destaca que uma das grandes definições &eacute o estabelecimento de que 50% das escolas e 30% dos alunos deverão estar frequentando o ensino em tempo integral at&eacute o final da próxima d&eacutecada.

Canziani abordou o tema hoje de manhã durante recepção ao ministro da Educação, Jos&eacute Henrique Paim, no encontro da frente ocorrido na Câmara dos Deputados.&nbspOutro ponto destacado na ocasião pelo parlamentar paranaense, que tamb&eacutem &eacute membro da Comissão de Educação da Câmara e fez parte da comissão especial responsável pela análise da mat&eacuteria na Casa, &eacute a ampliação da oferta de educação superior para os jovens, “que está aqu&eacutem do oferecido nos países desenvolvidos”. Alex Canziani tamb&eacutem lembrou que o PNE destaca a valorização do professorado: “Os professores precisam ser bem remunerados e qualificados para oferecerem um ensino condizente”.

Entretanto, a principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, &eacute a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos tamb&eacutem serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas a educação especial e programas como o de acesso nacional ao ensino t&eacutecnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

RECURSOS – Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches pr&eacute-escolas ensinos fundamental, m&eacutedio e superior educação especial ensino em tempo integral ensino de jovens e adultos e educação profissional.

COM AGÊNCIA CÂMARA