O professor Phill Lambert, da Universidade de Sidney, defendeu hoje na Câmara uma mobilização nacional em torno da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Gerente geral do currículo australiano e com experiências na reforma de currículos nacionais na Arábia Saudita, Coréia do Sul, Japão, China e até no Brasil, Lambert explicou que a BNCC vai exigi esforço nacional e a participação dos nossos melhores talentos acadêmicos e políticos. “Vamos encontrar lacunas num país tão vasto, com diferentes expectativas, e isso vai exigir esforços múltiplos”, ressaltou ele.

Convidado pela Fundação Lemann para dar consultoria ao tema, o PhD Lambert aceitou participar do ciclo de palestras “Educação em Debate”, promovido nesta quarta-feira (30) pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O Ministério da Educação concluiu, no último dia 15, a fase de consulta pública, recebendo mais de 12 milhões de contribuições de todo o Brasil. Um documento preliminar foi elaborado por especialistas e colocado para ser analisado pela sociedade em setembro do ano passado. O texto preliminar recebeu muitas críticas, que foram endossadas durante a palestra pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN): “A proposta para a Língua Portuguesa passou ao largo da Gramática, não ensina Literatura e estabelece alfabetização aos oito anos de idade, quando o padrão em todo o mundo é alfabetizar aos seis. Na História abandonaram a cronologia e na Geografia não estuda relevo. Defendo que a gente caminhe com passos mais tímidos, mas mais consistentes. Língua Portuguesa e Matemática, por exemplo, seriam bases mais importantes. Defendo que a decisão final passe pelo Congresso Nacional”, defendeu.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) concordou que um dos objetivos mais importantes da BNCC deveria ser aprender a ler e a interpretar. “Minha experiência como secretário de Educação do Maranhão demonstrou que o domínio da leitura é fundamental para o aprendizado de todas as outras matérias”, acrescentou.

CONSENSOS – Lambert não se surpreendeu com as críticas ao texto preliminar, mas garantiu que a nova versão que está sendo preparada pelo MEC sobre a Língua Portuguesa (a versão final será apresentada em junho) melhorou muito. Ele disse que toda experiência de implantação de currículo nacional registrou conflitos em matérias como História, Geografia e na língua nacional.

Ele ressaltou que o Brasil conseguiu construir dois importantes consensos: o ponto de partida definido pelas diretrizes de base da educação e a própria necessidade de criação de uma base nacional. Segundo ele, a BNCC precisa estar acima das preferências pessoais e ideologias, voltado para os interesses do País.

O presidente da Frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), concorda com o palestrante a respeito da importância de uma base comum: “Os países que tiveram uma base comum curricular sentiram uma melhoria significativa na qualidade da educação. É um ponto frugal, quer dizer: fazer a base representa melhorar a qualidade da educação brasileira”.

FLEXIBILIDADE – Lambert sugeriu que o currículo comum deve ser visto como uma aspiração, reconhecendo que alguns podem levar mais tempo que outros para absorverem os conteúdos propostos. Por isso, ele defende flexibilidade e autonomia, para que as redes de escolas públicas e particulares façam suas escolhas.

“As escolas devem poder priorizar o que, quando e em qual profundidade a aprendizagem será trabalhada. Na definição do currículo mínimo na Austrália, nós procuramos não detalhar demais o conteúdo. Essa flexibilidade é importante, considerando diversidade de pontos partida, mas é uma autonomia com padrões, não é um ‘Laissez Faire’ ”, sustentou ele.

A definição de uma base nacional vai garantir mais equidade e melhoria do desempenho dos alunos e dos professores. Por isso, ele preconiza investimento na formação em escala dos professores e monitoramento do desempenho dos alunos e das escolas. As universidades devem focar mais em programas de formação e pesquisa na Educação.

“Não se deve buscar obstinadamente o currículo perfeito – isso não vai acontecer! É melhor deixar os atores do processo de ensino se acostumar com o currículo mínimo proposto e, por meio de um processo contínuo de monitoramento e consultas, buscar o aperfeiçoamento do currículo”, concluiu o Phill Lambert.